Processo 278932/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 09:26
Autuado em 06/05/2013 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3951/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3951/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3951/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RESERVA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2014 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397366/14
11/04/2014 08:33 AR do ofício OCN - 5739/14 - DP
11/04/2014 08:33 AR do ofício OCN - 5738/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5738/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5739/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2827/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3951/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1888/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1165/2014
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 1004/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10053/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
01/10/2015 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2827/2015 -
01/10/2015 11:47 DEX Informação nº 6361/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3951/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2522/2015 -
07/08/2015 10:55 GCNB  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8979/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
06/05/2014 14:15 DAT Instrução nº 1481/2015 -
05/05/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1888/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2088/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Informação nº 7146/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5738/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5739/2014 -
18/03/2014 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1165/2014 -
06/03/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 3266/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/02/2014 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 -
07/05/2013 22:43 DAT Instrução nº 2288/2014 -
06/05/2013 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10053/2013 -

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